O governo de Antigua e Barbuda quer lançar um site que oferece música, filmes e softwares para baixar livremente – sem que as empresas dos EUA recebam por isso. Há até uma autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a ilha caribenha suspenda todos os direitos autorais aos Estados Unidos, segundo o site TorrentFreak.

Com o aval da OMC, o país pode pôr o seu projeto oficialmente em prática.”Não há alguém no mundo que possa nos impedir de fazer isso, já que temos a aprovação da OMC”, disse o advogado de Antigua, Mark Manel, ao site.

O motivo principal que teria levado o governo de Antigua e Barbuda a solicitar à OMC o pedido de suspensão de direitos autorais foi uma disputa comercial de anos entre a ilha e os EUA.

Ainda não está claro quais são exatamente os planos para o site, que há meses está sendo desenvolvido. Mas segundo o TorrentFreak, o portal ofereceria filmes, séries de televisão, música e software a usuários do mundo todo. Ainda não há data oficial para o lançamento, ou mesmo informações sobre se a página será paga.

Também não há quaisquer indícios de que o governo americano concordará com essa “pirataria autorizada” – embora a votação da OMC pela suspensão tenha sido unânime, ou seja, também recebeu votos de representantes dos EUA, segundo o TorrentFreak.

“Se Antigua de fato proceder com o plano de autorizar o roubo de propriedade intelectual, isso servirá apenas para atingir os próprios interesses do governo”, disseram representantes dos EUA, em uma carta direcionada à OMC, no mês passado. “Essa pirataria autorizada acabaria com as chances de um acordo que poderia trazer reais benefícios a Antigua. Isso também servirá como o principal impedimento para investimentos estrangeiros na economia da ilha, particularmente em setores de alta tecnologia.”

Mas isso não parece amedrontar em nada o governo caribenho. “Nós assumimos que isso é apenas uma retórica para consumo público, e esperamos que os Estados Unidos deixem de lado essas táticas e concentrem seus futuros esforços na negociação pensada em vez de intimidação”, afirmou o líder da Antigua and Barbuda Investment Authority (ABIA), Emanuel McChesney.

Entenda o caso
Há anos o governo dos EUA estabeleceu um bloqueio para impedir que indústrias de jogos de Antigua tivessem acesso ao mercado americano, enquanto empresas nacionais o podiam fazer livremente. Segundo o governo do país caribenho, a indústria de jogos ficou devastada por conta dessa prática dos Estados Unidos e anos de negociações que não levaram a nada, e não havia alternativa a não ser apelar para a suspensão de direitos autorais.

“Esse esforço agressivo para fechar a indústria de jogos em Antigua resultou na perda de centenas de empregos bem pagos e apreensão pelos americanos de bilhões de dólares que pertenciam aos operadores e seus clientes em instituições financeiras de todo o mundo”, disse o Ministro de Finanças de Antigua, Harold Lovell. “Se o mesmo tipo de ações, feita por outra nação, causasse às pessoas e à economia dos Estados Unidos um impacto tão significante, a Antigua iria – sem qualquer hesitação – apoiar a sua busca por justiça.”

Em 2005 a OMC decidiu que essa prática feria o livre comércio e, já que não havia acordos que favorecessem o lado prejudicado, a Organização liberou uma autorização prévia para que o governo de Antigua pudesse suspender todos os direitos autorais dos EUA.

Via: idgnow